Home- busca: Caso DJ Alok
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:11
Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente
Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:27
Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.
complementação salarial, em caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e salário fixo recebido mensalmente.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:56
Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.
TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:22
Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman
oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15
Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA
O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:00
Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais
município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 18:06
Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição
petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:45
Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa
empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:01
Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:00
Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.
Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:53
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
O caso analisado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por uma associação
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Array Publicado em 2024-04-01T16:29:43+00:00
Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa
mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação
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Array Publicado em 2024-03-06T20:09:14+00:00
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios
